about us our work publications network contact us AGSP: É Tempo de Preencher as Lacunas
our work GAPS initiative rethinking privatisation |
| home about us our work publications network contact us |
AGSP: É Tempo de Preencher as Lacunas |
| home our work GAPS initiative rethinking privatisation |
 english|français|español|português|عربي|РусскийÉ Tempo de Preencher as LacunasMais de um bilhão de pessoas não têm acesso ao fornecimento de água, mais de 2 bilhões não têm acesso à saneamento básico e inúmeras outras empobrecem em vista da falta de cuidados básicos em saúde, educação, energia, transporte e outras necessidades vitais. A pobreza mundial não pode ser erradicada sem preencher estas lacunas (gaps). Até mesmo os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio das Nações Unidas, dentro da sua limitação, não serão atingidos sem uma transformação nos serviços públicos. Onde existe o básico -- até mesmo em países com alto nível de serviços públicos -- muitas necessidades continuam negligenciadas por causa de recursos inadequados, sistemas falhos ou ambos. A autoridade democrática nos níveis nacional e local está sendo perdida em vista da privatização e de reformas pró-mercado que substituem o controle político por corporações e que transformam cidadãos em clientes. É por isso que a Public World está chamando a sua atenção para um Acordo Geral sobre Serviços Públicos (General Agreement on Public Service - GAPS) para promover serviços públicos de qualidade baseados firmemente em direitos humanos, econômicos, políticos e sociais. Nós acreditamos que um compromisso internacional é necessário para preencher as seguintes lacunas: Quanto aos recursos entre a demanda pela capacidade requerida para atender às diversas necessidades humanas e a oferta do capital e de outros recursos. Quanto à responsabilidade entre aqueles que tomam as decisões sobre o alcance, formato e financiamento dos serviços públicos e aqueles cujas vidas são afetadas por estas decisões. Quanto à equidade que nega às pessoas pobres o acesso a serviços básicos que deveriam ser universalmente providos, enquanto pessoas com poder para pagar por serviços privados mantêm o orçamento público muito baixo. Quanto ao gênero que impõe sobre mulheres pobres a maior parte do peso deixado pelas deficiências nos serviços públicos, ao mesmo tempo em que concentra a maior parte do poder sobre os recursos em mãos de homens ricos. Quanto à mão-de-obra que priva os países pobres dos profissionais lá treinados em vista da sua demanda por parte dos países ricos que preferem contratá-los ao investimento em empregos e pagamentos decentes. Quanto à produtividade entre o valor agregado através do modo em que recursos são usados e o potencial que poderia ser alcançado através da melhoria dos sistemas e do gerenciamento. Quanto ao conhecimento que leva organizações de serviços públicos a procurar inovações através de privatizações arriscadas ao invés de mobilizar o conhecimento especializado tácito que existe entre seus trabalhadores e usuários. Quanto ao meio-ambiente que requer que o fornecimento de água, energia e transporte para todos seja feito de maneira que reverta e, não piore, a degradação ambiental. Quanto à ética entre os valores, probidade e transparência requeridas em serviços públicos e aquelas associados ao lucro ou abuso de autoridade. Quanto à defesa de direitos requerendo a promoção internacional de princípios de serviço público, porque as demandas da competição global cada vez mais definem a política nacional.As políticas baseadas no 'Consenso de Washington', respondendo em parte às falhas sistemáticas dos estados, têm produzido um mercado global para a provisão de serviços públicos através da liberalização, privatização e 'nova administração pública'. Agora, o Acordo Geral sobre Comércio em Serviços (GATS) pretende expandir, aprofundar e regular aquele mercado nos termos definidos pela não-eleita Organização Mundial do Comércio (OMC), onde interesses corporativos internacionais dominam e interesses sociais locais não são representados de nenhum modo. Desta maneira, nós estamos convocando instituições internacionais e nacionais, governos locais, organizações da sociedade civil, sindicatos, empresas com responsabilidade social e indivíduos para apoiar nossa iniciativa intitulada GAPS e levá-la adiante conosco. Como primeiro passo, a Public World pretende buscar parcerias para promover um debate internacional sobre a necessidade de um Acordo Geral sobre Serviços Públicos e seus termos. Nós planejamos a organização de workshops ao redor do mundo para desenvolver a idéia. Possivelmente, isso pode levar ao estabelecimento de uma discussão eletrônica (via internet) para explorar cada 'lacuna' (gap) em detalhes. O objetivo é assegurar o conhecimento e as opiniões necessárias para preparar uma Carta do Acordo Geral sobre Serviços Públicos. Nós acreditamos que ambos o mercado e o Estado têm papéis a desempenhar no preenchimento das lacunas mencionadas acima, mas que só o farão como servidores, não como senhores da sociedade. A questão é: se poder e riqueza serão distribuídos de maneira justa e democrática de acordo com a necessidade social e direitos ou, se ficarão mais concentrados em interesses corporativos não-representativos através de seu crescente controle dos estados nacionais. Nossa visão do Acordo Geral sobre Serviços Públicos (GAPS) portanto, refere-se à transferência de mais poder para as pessoas regularem ambos os governos e o mercado e criarem as condições para que a sociedade desenvolva a capacidade, instituições, conhecimento, habilidades e tecnologia para fornecer serviços públicos de qualidade, eficientemente. Nós pedimos o seu apoio e esperamos discutir, em breve, como podemos trabalhar juntos. (1) A expressão Acordo Geral sobre Serviços Públicos em inglês traduz-se como General Agreement on Public Services, cujas iniciais formam a sigla GAPS. A palavra gap (cujo plural é gaps) em inglês significa lacuna. Se tiver alguma dúvida por favor envie um e-mail para gaps@publicworld.org ou utilize o formulário de contato. |
back forward   bookmark  send  Public World 29 Moresby Road London E5 9LE United Kingdom contact us  join site map copyright |
 |
| © 2002 Public World |